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sábado, 6 de novembro de 2010

Orlândia perde R$ 85 mil para Cultura

A Prefeitura de Orlândia teve seu projeto de criação de bibliotecas nos bairros inabilitado pelo Ministério da Educação. A lista dos projetos que serão contemplados com recursos foi divulgada no dia 27 de outubro no Diário Oficial da União e no site do Ministerio. Segundo a publicação, havia prazo de cinco dias úteis para interpor recurso, mas não há informações se isso foi feito.
 
O Ministério disponibilizará R$ 30,6 milhões para projetos de apoio a bibliotecas públicas. O projeto de Orlândia, segundo dados disponíveis, seria para implantação de bibliotecas, com valor máximo de R$ 85 mil. Entre as 95 propostas de todo o país, apenas 42 foram aprovadas, sendo oito de São Paulo.

No site do Ministério, a informação é que a proposta "não atende ao item 5.4.2.d do edital". Trata-se de um pormenor do projeto técnico: a apresentação de "fotos e planta baixa do prédio onde a biblioteca será instalada".

Portadores de deficiência

O edital apresentava três possibilidades de propostas. Na categoria I, de apoio, o MinC terá até 170 bibliotecas, onde investirá até R$ 115 mil. Foi a categoria com maior volume de inscrições, 699, sendo 180 inabilitados. Neste caso, os recursos poderiam ser usados para compra de acervo, equipamentos e criação de programas sócio-culturais, entre outros.

A segunda categoria, os recursos serão de R$ 85 mil para implantação de bibliotecas em bairros e distritos. Serão atendidas cem bibliotecas em todo o país. Já a terceira categoria também dispõe de R$ 85 mil para bibliotecas acessíveis, voltadas para atendimento de deficientes físicos.

O Ministério da Cultura esperava atender, nesta última categoria, trinta projetos, mas, dos 34 apresentados, apenas dez foram habilitados. "Segundo o Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais, nem 10% dos estabelecimentos prestam serviços a pessoas portadoras de deficiência ou estão adequadas a atendê-las", informa o Ministério. Entre elas, a de Orlândia.

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